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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lula, extinga o perverso Fator Previdenciário!
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 19:45
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 13:45
Rescisão indireta. Reconhecimento. Prova farta que releva a existência de um ambiente de trabalho sádico e perverso
Não é demais repisar que o pedido principal dos presentes autos é a declaração de rescisão indireta do contrato de trabalho, e sob este prisma apenas o longo laudo juntado no Id. 5434c60, de lavra do eminente psicanalista Dr. Paulo Alberto Rebelato, já é prova suficiente para que se constate a falta grave patronal. Não obstante, o reclamante junta uma miríade de outras provas que corroboram suas alegações.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 10:45
Projeto prevê pena para fraude publicitária com uso de inteligência artificial
Proposta será analisada por duas comissões e depois seguirá para o Plenário da Câmara
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 15:26
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 11:30
Construtora é condenada por contratar empreiteiras não idôneas
A construtora foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil reais por praticar concorrência desleal
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 16:24
Secretário mostra-se cauteloso com possível revisão da tabela do IR
O secretário de Receita Federal, Jorge Rachid, sinalizou que está bastante cauteloso quanto a qualquer revisão da tabela do Imposto de Renda (IR).
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 14:13
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:10
Morrer na porta de casa e matar nas prisões
O problema da violência homicida aqui no Brasil é que ela é cruel e o outro lado quer pagar violência com mais violência
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 12:50
Turma julga caso de trabalhadora obrigada a usar fantasia de Papai Noel para fazer propaganda
Duas empresas foram condenadas a indenizar moralmente em R$ 5 mil reais à trabalhadora que era obrigada a se fantasiar para atrair clientes
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:15
OAB articula proposta para barrar imposto sobre advocacia
Com o objetivo de impedir que a reforma tributária proposta pelo governo federal redunde em aumento ou criação de impostos, não apenas para advogadas e advogados, como para milhares de profissionais liberais, a Ordem articulou no âmbito do Congresso Nacional medida para prevenir a situação.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 10:20
Após roubar residência e tentar matar idosa, trio é condenado por tentativa de latrocínio
Os três acusados foram condenados à pena de 12 anos de reclusão, além do pagamento de seis dias-multa, por terem roubado e tentado matar uma idosa de 71 anos
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 10:30
Preconceito contra pessoa com transtorno mental pode passar a ser crime
São consideradas condutas discriminatórias, entre outras, dificultar acesso a cargos públicos, recursar trabalho, impedir progressão funcional ou negar vaga em instituição de ensino, em função do transtorno mental do candidato
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:05
Senado aprova extinção do fator previdenciário e modifica forma de calcular benefícios.
Em regime de urgência, foi aprovado na noite deste quarta-feira (9), pelo Plenário, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 296/03, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), que extingue o chamado "fator previdenciário" e modifica a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 12:06
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 15:35
Carrefour indenizará funcionária por dano moral, por inobservância ao princípio da dignidade humana
Ao fazer uma campanha motivacional a rede de hipermercados acabou provocando constrangimento e humilhação aos empregados
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 15:40
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 16:10
Valor da pensão alimentícia deve ser fixado conforme possibilidades do genitor
A obrigação alimentar em favor de filho deve ser fixada de acordo com as possibilidades do genitor e não conforme as necessidades da criança, que só podem ser acanhadas enquanto não percebe pensão alimentícia.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 18:00
Populismo racial
Advogado Cássio Faeddo especialista em direitos fundamentais afirma que todas as forças políticas têm responsabilidade pelo racismo, preconceito, pobreza, má distribuição de renda, e por nossas tragédias de cada dia.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 14:39
Procurador-geral da República questiona lei sobre regularização fundiária rural e urbana
Rodrigo Janot ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5771) contra a Lei 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal e institui mecanismos para aprimorar procedimentos de alienação de imóveis da União.